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Resumen
Desde as primeiras ideias democráticas, as técnicas e as estratégias utilizadas nas diversas modalidades de difusão da informação estão em constante aperfeiçoamento. Quatro práticas – desvirtuamento do conceito de governo democrático, criação de acusações e fatos inverídicos, estímulo às emoções e projetos inexequíveis – são percebidas conscientemente pelo público, a depender do repertório do emissor e do receptor. Todavia, há uma quinta prática cujo adjetivo tem sido utilizado, nos julgados da Justiça Eleitoral, para qualificar a propaganda eleitoral extemporânea – a mensagem subliminar – engenhosamente criada para não ser identificada pelos sentidos humanos, ameaçando o Estado democrático contemporâneo.
Palavras-chave: Propaganda política. Informação. Propaganda eleitoral extemporânea. Mensagem subliminar.
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral convida, em chamada permanente, a comunidade científica e os demais profissionais interessados na publicação de seus trabalhos a submeterem seus textos para publicação na revista Estudos Eleitorais (ISSN 1414-5146). 2. Serão admitidos trabalhos que versem sobre Direito Eleitoral, eleições e democracia que estejam em conformidade com a linha editorial da revista, respeitando, de todo modo, o debate democrático dos temas, em nível científico. 3. Os trabalhos deverão atender às normas de submissão, como requisito fundamental para aceitação dos artigos pela coordenação da revista. 4. A seleção de trabalhos para publicação é de competência do editor da revista e será feita mediante a análise dos pareceres técnicos. Os trabalhos recebidos para análise e aprovados não serão devolvidos aos autores. 5. Será facultado ao autor apresentar novamente texto anteriormente submetido e não aceito para publicação, desde que realizadas as adaptações sugeridas no parecer anônimo enviado pela EJE/TSE. Não serão admitidos recursos.