BREVE ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DO SISTEMA DE VOTAÇÃO EM LISTA PARTIDÁRIA FECHADA AO SENTIMENTO CONSTITUCIONAL DE DEMOCRACIA
Estudos Eleitorais Volume 12 - Número 2
PDF

Palavras-chave

Listas partidárias fechadas. Reforma política. Democracia.

Como Citar

NERI DIAS, CAIO CÉZAR WILL. BREVE ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DO SISTEMA DE VOTAÇÃO EM LISTA PARTIDÁRIA FECHADA AO SENTIMENTO CONSTITUCIONAL DE DEMOCRACIA. Estudos Eleitorais, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 18, 2018. Disponível em: https://tse.emnuvens.com.br/estudoseleitorais/article/view/27. Acesso em: 12 out. 2025.

Resumo

Enfatiza que a adoção da sistemática de votação em listas partidárias fechadas para as eleições proporcionais é ponto polêmico de uma das principais propostas de reforma política no Brasil. Com essa alteração, os eleitores deixariam de votar em determinado candidato, passando a optar por uma lista de nomes pré-ordenados, escolhidos internamente pelos partidos políticos. Investiga a adequabilidade das listas fechadas frente ao sentimento constitucional de democracia, destacando a origem e os conceitos fundamentais do pensamento político para, então, dialogar com as noções de democracia. Conclui que o sistema político deve acompanhar o desenvolvimento da cultura política e o amadurecimento democrático do país.

Palavras-chave: Listas partidárias fechadas. Reforma política. Democracia.

PDF

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral convida, em chamada permanente, a comunidade científica e os demais profissionais interessados na publicação de seus trabalhos a submeterem seus textos para publicação na revista Estudos Eleitorais (ISSN 1414-5146). 2. Serão admitidos trabalhos que versem sobre Direito Eleitoral, eleições e democracia que estejam em conformidade com a linha editorial da revista, respeitando, de todo modo, o debate democrático dos temas, em nível científico. 3. Os trabalhos deverão atender às normas de submissão, como requisito fundamental para aceitação dos artigos pela coordenação da revista. 4. A seleção de trabalhos para publicação é de competência do editor da revista e será feita mediante a análise dos pareceres técnicos. Os trabalhos recebidos para análise e aprovados não serão devolvidos aos autores. 5. Será facultado ao autor apresentar novamente texto anteriormente submetido e não aceito para publicação, desde que realizadas as adaptações sugeridas no parecer anônimo enviado pela EJE/TSE. Não serão admitidos recursos.