Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais
Vol. 15 Núm. 2 (2021), Estudos Eleitorais
Vol. 15 Núm. 2 (2021)

Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais

Estudos Eleitorais
Publicado 2023-05-31
Georgina Helena Lima Nunes
Luís Félix de Barros Vieira Rocha
Mara Beatriz Nunes Gomes
Renan Cardozo Gomes da Silva
Simone Teixeira Barrios
pdf (Português (Brasil))

Cómo citar

LIMA NUNES, Georgina Helena; FÉLIX DE BARROS VIEIRA ROCHA, Luís; NUNES GOMES, Mara Beatriz; CARDOZO GOMES DA SILVA, Renan; TEIXEIRA BARRIOS, Simone. Domicílio eleitoral e território: o acesso a direitos políticos para povos e comunidades tradicionais. estudios electorales, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 033–082, 2023. Disponível em: https://tse.emnuvens.com.br/estudoseleitorais/article/view/219. Acesso em: 12 oct. 2025.
ACM ACS APA ABNT Chicago Harvard IEEE MLA Turabian Vancouver

Descargar cita

Endnote/Zotero/Mendeley (RIS) BibTeX

Resumen

A efetivação do exercício da democracia perpassa, entre outros fatores,
pelo acesso à garantia da cidadania eleitoral (ativa e passiva), faculdade que
será alcançada ao/à cidadão/ã brasileiro/a mediante a comprovação de um
domicílio eleitoral, preceito formalmente delimitado pelo Código Eleitoral
(CE) (Lei n. 4.737/1965).

pdf (Português (Brasil))
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Derechos de autor 2023 Estudos Eleitorais