VOTO OBRIGATÓRIO VS. VOTO FACULTATIVO: QUAL É O MELHOR MODELO PARA O BRASIL? - DE MELO SOARES, ELISIANNE CAMPOS; SILVA, LUIZ VICTOR MONTEIRO (Estudos Eleitorais, 2018)
Em tempos de efervescência política, emergem discussões relevantes no âmbito do Estado democrático de direito, de suas consequências e de suas condições. Um dos pontos levantados concerne ao voto, corolário da democracia, e ao debate acerca de sua obrigatoriedade. No presente artigo, realiza-se uma prospecção histórica do voto no Brasil, ainda que não se esgote o assunto, e observa-se a experiência estrangeira no tema, visando analisar o atual estado do sufrágio e discutir a permanência da modalidade obrigatória no país. Para tanto, utilizou-se o método dialético e a pesquisa bibliográfica, sendo possível considerar as diversas facetas da matéria e atingir um denominador comum de acordo com as ponderações satisfeitas. Palavras-chave: Democracia. Direito constitucional. Direito Eleitoral. Voto facultativo. Voto obrigatório.